Livraria Cultura consegue liminar para suspender falência
A Livraria Cultura conseguiu, nesta quinta-feira (16), uma liminar que suspende o decreto de falência da empresa. A falência da companhia foi determinada na semana passada pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
O desembargador J. B. Franco de Godoi, relator do recurso da Cultura, que concedeu a liminar, disse que é preciso fazer um novo exame das provas que basearam a sentença de Monteiro Filho, porque os efeitos da decisão seriam irreversíveis.
Na sentença, o magistrado afirmava que, apesar de reconhecer a importância da Livraria Cultura, o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.
A Cultura recorreu da decisão. A empresa admitiu que chegou a atrasar alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, por causa da pandemia e da situação econômica do país — mas afirmou que hoje está em dia com os compromissos apontados pela administradora judicial como pendentes.
A lista incluiria credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.
A principal exceção seria a dívida com o Banco do Brasil, que, segundo a empresa, está sendo negociada diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta também que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.
Outra seriam credores que, segundo a livraria, não apontaram dados bancários ou apresentaram informações inconsistentes.
Na decisão em que decretou a falência, o juiz Monteiro Filho tinha apontado a existência de negociações com credores fora do previsto no plano de recuperação como um sinal de que a empresa estava descumprindo o que tinha sido acordado com os credores. Nessa lista, estariam negociações de dívidas trabalhistas.
Em resposta, a Cultura diz que esses acordos foram feitos principalmente com grandes escritórios de advocacia — e que as condições pactuadas são piores do que as previstas no aditivo do plano de recuperação judicial. Não haveria, portanto, prejuízos aos demais credores.
Sobre as conversas com o Banco do Brasil, a empresa diz que pretende informar qualquer acordo nos autos do processo, mas que ainda está em tratativas sobre o assunto.
Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos.
A empresa também diz ainda que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.
O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
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